Termos do serviço

1. Quem mantém o sítio

O ScoutSneak é um projeto pessoal, mantido por um particular e não por uma empresa:

Eduardo Andrade
R. Nuno Álvares 45
6200-714 Teixoso, Portugal
Correio eletrónico: geral@scoutsneak.com

2. O serviço

O sítio disponibiliza um jogo de navegador, O Voo de Zeus, e páginas informativas sobre ele. O jogo é gratuito, não exige registo, não inclui compras nem publicidade; as marcas e os recordes servem apenas para o jogador acompanhar o seu progresso.

O jogo é disponibilizado tal como está. O responsável pode alterá-lo, acrescentar ou retirar obstáculos, ou suspendê-lo temporariamente para manutenção.

3. Recordes

Os recordes são guardados apenas no navegador de quem joga. O responsável não tem acesso a eles, não os pode recuperar e não responde pela sua perda, por exemplo quando os dados do navegador são limpos.

4. Propriedade intelectual

O código, os desenhos, os sons, os textos e o grafismo do sítio e do jogo são do responsável e estão protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março). Pode partilhar ligações e capturas de ecrã do jogo, e citar excertos curtos com indicação da fonte.

As figuras e os lugares da mitologia grega que inspiram o jogo pertencem ao património comum; o nome ScoutSneak e a forma concreta como o jogo os representa — desenhos, personagens e sons — pertencem ao responsável.

5. Utilização aceitável

É proibido utilizar o sítio de forma que prejudique o seu funcionamento, nomeadamente através de pedidos automatizados em volume excessivo, tentativas de acesso não autorizado ao servidor ou cópia integral do código para o publicar como próprio.

6. Responsabilidade

O sítio é mantido com cuidado, mas é fornecido sem garantia de funcionamento contínuo ou isento de erros em todos os navegadores e dispositivos. Na medida permitida por lei, o responsável não responde por danos decorrentes da utilização do sítio. Nada nestes termos afasta a responsabilidade que a lei portuguesa considere imperativa.

7. Alterações

Estes termos podem ser revistos quando o sítio mudar. Aplica-se a versão em vigor à data de cada visita, com a data indicada no topo da página.

8. Lei aplicável, reclamações e litígios

Aplica-se a lei portuguesa. Antes de qualquer outro passo, pede-se que exponha a questão por escrito para geral@scoutsneak.com; a resposta é dada no prazo de 30 dias.

Sem prejuízo das regras imperativas de proteção do consumidor, os litígios serão dirigidos aos tribunais portugueses competentes. Pode também recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo previstas na Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, cuja lista está no Portal do Consumidor da Direção-Geral do Consumidor, www.consumidor.gov.pt.